Showing 1 - 20 results of 37 for search 'Smanio, Gianpaolo Poggio', query time: 0.12s Refine Results
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    Limites e aferição do controle judicial de políticas públicas
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  2. 2
    Delação premiada: uma abordagem a partir das políticas criminais garantistas e antigarantistas e da Constituição Federal
    by Levorin, Marco Polo
    Published 2018
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  3. 3
    Sobre um novo conceito de prisionização: o fenômeno da assimilação prisional de acordo com a realidade prisional brasileira
    by Silva, Fabio Lobosco
    Published 2017
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  4. 4
    Crimes de colarinho branco: uma abordagem crítica sobre a forma jurídica
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  5. 5
    Atuação contenciosa da Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto brasileiro e a proteção unitária dos direitos humanos na consagração da cidadania transnacional
    by Kibrit, Orly
    Published 2018
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  6. 6
    Audiência de custódia no Brasil e os desafios de sua implantação
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  7. 7
    A atuação do judiciário brasileiro no controle da fidelidade partidária
    by Costa, Marcos José da
    Published 2016
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  8. 8
    A unificação do processo administrativo das relações de consumo
    by Zuliani, Evandro
    Published 2016
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  9. 9
    Os bens aprendidos e sequestrados em procedimentos penais e o financiamento de atividades educacionais nos presídios
    by Saadi, Ricardo Andrade
    Published 2016
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  10. 10
    Justiça itinerante: política judicial de acesso à justiça e cidadania
    by Resende, Adêilda Coelho de
    Published 2016
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  11. 11
    O regime constitucional da segurança cidadã
    by Fabretti, Humberto Barrionuevo
    Published 2016
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  12. 12
    A reintegração social dos cidadãos-egressos: uma nova dimensão de aplicabilidade às ações afirmativas
    by Felberg, Rodrigo
    Published 2016
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  13. 13
    Jurisdição de família como forma de efetivação da cidadania
    by Barone, Lourdes Regina Jorgeti
    Published 2016
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  14. 14
    A demora na entrega da tutela jurisdicional
    by Gianulo, Wilson
    Published 2016
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  15. 15
    Gestão e destinação dos bens apreendidos no processo penal
    by Comploier, Mylene
    Published 2016
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  16. 16
    Fundamentos do controle penal sobre a ordem econômica: a criminalidade empresarial
    by Lopes, Georges Amauri
    Published 2016
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  17. 17
    Princípio da dignidade da pessoa humana e acesso à justiça
    by Millon, Lara Vanessa
    Published 2016
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  18. 18
    Adolescentes infratores: estudo acerca da medida sócio-educativa de internação nas unidades do Centro de Atendimento Sócio Educativo ao Adolescente - CASA como defesa da cidadania
    by Worm, Naima
    Published 2016
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  19. 19
    A publicidade abusiva em face da hipossuficiência da criança
    by Fonteles, Brice Sampaio Teles
    Published 2016
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  20. 20
    O exercício da cidadania segundo as teorias política e jurídica propostas por Ronald Dworkin
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