Showing 1 - 20 results of 32 for search 'Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da', query time: 0.19s Refine Results
  1. 1
    A imunidade tributária dos templos como instrumento de proteção da liberdade religiosa: reflexões acerca do seu conteúdo e extensão
    by Bohn, Ana Cecília Elvas
    Published 2015
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  2. 2
    Direito de minoria societária e políticas públicas nas sociedades de economia mista
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  3. 3
    As imunidades tributárias das entidades de assistência social: definição de um conceito sistemático constitucional de entidade beneficente de assistência social
    by Kinsel, Fabio Adriano Stürmer
    Published 2016
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  4. 4
    A imunidade de contribuições para a seguridade social e a eficácia de direitos fundamentais
    by Silveira, Gerson Mazzaferro
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  5. 5
    Dever fundamental de solidariedade social no direito tributário
    by Regoso, Ivanete
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  6. 6
    O princípio da proporcionalidade e os procedimentos especiais de controle aduaneiro
    by Moura, Caio Roberto Souto de
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  7. 7
    Os subsídios na OMC: as limitações impostas aos governos na sua política industrial pelas regras do ASMC e pela jurisprudência da OMC
    by Reis, Felipe Nagel
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  8. 8
    Tributação ambiental como dever fundamental no estado social ambiental e democrático de direito
    by Hoefel, Ana Helena Karnas
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  9. 9
    Justiça fiscal e neutralidade fiscal: a questão do ICMS nas operações interestaduais
    by Morsch, Natália de Azevedo
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  10. 10
    Razoabilidade no direito tributário: o conteúdo autônomo do critério como limite imanente à intervenção estatal nos direitos fundamentais do contribuinte
    by Fossati, Gustavo Schneider
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  11. 11
    O controle público dos incentivos fiscais para a tutela da igualdade tributária
    by Silva, Roberto Camargo da
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  12. 12
    Tributação no Estado democrático de direito: a função social dos tributos
    by Corrêa, Samantha
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  13. 13
    A essencialidade como princípio constitucional à tributação: sua aplicação pela seletividade
    by Danilevicz, Rosane Beatriz J.
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  14. 14
    A aplicação da teoria dos casos difíceis em matéria de direito tributário: as variações cambiais das receitas de exportação e as contribuições sociais sobre o faturamento
    by Galbinski, Diego
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  15. 15
    O direito fundamental à compensação de créditos no imposto sobre circulação de mercadorias e de serviços em face da não-cumulatividade tributária
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  16. 16
    Constituição do crédito tributário pelo sujeito passivo
    by Zavascki, Francisco Prehn
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  17. 17
    Os limites do poder de reforma da constituição
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  18. 18
    A elisão fiscal no estado democrático de direito: entre o dever fundamental de pagar tributos e a liberdade de organização privada dos negócios
    by Hilgert, Enaide Maria
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  19. 19
    Entidades beneficentes e de assistência social: (re)construção sistêmica de um conceito e os reflexos incidentes sobre a norma imunizante a contribuições para a seguridade social
    by Chaves, Christian Frau Obrador
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
  20. 20
    A responsabilidade tributária do administrador
    by Linck, Júlio César
    Published 2013
    Other Authors: “...Silveira, Paulo Antônio Caliendo Velloso da...”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search