Showing 1 - 15 results of 15 for search 'Schoueri, Luís Eduardo', query time: 0.17s Refine Results
  1. 1
    Contribuição ao estudo dos direitos fundamentais em matéria tributária: restrições a direitos do contribuinte e proporcionalidade
    by Rocha, Paulo Victor Vieira da
    Published 2014
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    Contratos fiscais: viabilidade e limites no contexto do direito tributário brasileiro
    by Polizelli, Victor Borges
    Published 2013
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    A dignidade humana e imposto sobre a renda de pessoa física
    by Borba, Eduardo José Paiva
    Published 2016
    Other Authors: “...Schoueri, Luís Eduardo...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    Tributação e desenvolvimento econômico regional: um exame da tributação como instrumento de regulação econômica na busca da redução das desigualdades regionais
    by Elali, André de Souza Dantas
    Published 2016
    Other Authors: “...Schoueri, Luís Eduardo...”
    Get full text
    Others
  5. 5
    O princípio da realização da renda e sua aplicação no imposto de renda de pessoas jurídicas
    by Polizelli, Victor Borges
    Published 2009
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  6. 6
    Critérios para o controle das normas tributárias indutoras: uma análise pautada no princípio da igualdade e na importância dos efeitos
    by Leão, Martha Toribio
    Published 2014
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    Natureza jurídica da retenção na fonte do imposto sobre a renda
    by Faria, Renato Vilela
    Published 2012
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    Contribuição ao estudo sobre as influências recíprocas entre a tributação da renda e o comércio internacional
    by Vettori, Gustavo Gonçalves
    Published 2011
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  9. 9
    As cláusulas de tax sparing e matching credit nos acordos de bitributação
    by Silva, Natalie Matos
    Published 2013
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  10. 10
    Arm\'s length e praticabilidade nos preços de transferência
    by Gregório, Ricardo Marozzi
    Published 2010
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  11. 11
    Concorrência internacional e tributação da renda no Brasil
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  12. 12
    Da competição à cooperação tributária internacional: aspectos jurídicos da promoção do desenvolvimento nacional num cenário internacionalizado
    by Silva, Mauro José
    Published 2009
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  13. 13
    Os \"contextos\" na interpretação e aplicação de acordos de bitributação
    by Flávio Neto, Luís
    Published 2015
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  14. 14
    A proporcionalidade na tributação por fato gerador presumido (Artigo 150, §7º, da Constituição Federal)
    by Rocha, Paulo Victor Vieira da
    Published 2010
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
  15. 15
    Teorias do abuso no planejamento tributário
    by Flávio Neto, Luís
    Published 2011
    Other Authors: “...Schoueri, Luis Eduardo...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search