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    A insuficiência metodológica do direito processual penal : a alternativa da mecânica quântica
    by SANTOS, Pedro Sérgio dos
    Published 2014
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    Conflitos agrários: a atuação do juiz numa abordagem histórico-criminal
    by Souza, Raniel Nascimento de
    Published 2016
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  3. 3
    A REGULAMENTAÇÃO DO ARTIGO 221 INCISO III, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL PARA CONSTRUIR UMA ESFERA PÚBLICA E CONTRAHEGÊMONICA NA TELEVISÃO
    by Lisita, Enzo de
    Published 2016
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  4. 4
    COOPERAÇÃO JURÍDICA INTERNACIONAL NOS PROTOCOLOS INTERNACIONAIS DE COMBATE AO TRÁFICO DE PESSOA
    by Dornelas, Luciano Ferreira
    Published 2016
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  5. 5
    A AUSÊNCIA DA DEFENSORIA PÚBLICA NO ESTADO DE GOIÁS COMO OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
    by Silva, Arício Vieira da
    Published 2016
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  6. 6
    EFETIVIDADE DA LEI No 9.455/97: ANÁLISE DA PUNIÇÃO DA TORTURA NO ESTADO DE GOIÁS A PARTIR DO RELATÓRIO DA PASTORAL CARCERÁRIA.
    by Silva Junior, Luiz Antonio da
    Published 2016
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  7. 7
    O MINISTÉRIO PÚBLICO NA EXECUÇÃO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE O DESAFIO DE GARANTIR OS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PRESOS
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  8. 8
    TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL COMO PREVALÊNCIA DOS DIREITOS HUMANOS.
    by Leal, Rogério Pereira
    Published 2016
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  9. 9
    DIREITOS HUMANOS E GARANTIAS LEGAIS NA EXECUÇÃO DA PENA COMO COMBATE A REINCIDÊNCIA
    by Andrade, Pailhano Ninahua de
    Published 2016
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  10. 10
    A criminalização do MST como mecanismo de controle social penal
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  11. 11
    O confisco da propriedade rural frente à cultura de plantas psicotrópicas
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