Showing 1 - 20 results of 20 for search 'Mauricio Jorge Pereira Mota', query time: 0.14s Refine Results
  1. 1
    Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas
    by Daniel Nunes Pêcego
    Published 2012
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  2. 2
    A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia
    by Fabianne Manhães Maciel
    Published 2012
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  3. 3
    O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos
    by Rafael Zelesco Barreto
    Published 2011
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  4. 4
    Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social
    by Pedro Pontes de Azevêdo
    Published 2015
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Get full text
    Others
  5. 5
    Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia
    by Breno Dias de Paula
    Published 2014
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  6. 6
    O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade
    by Frederico Price Grechi
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  7. 7
    Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
    by Sebastiao Araújo Nery
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  8. 8
    Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
    by Flávia da Costa Limmer
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Get full text
    Others
  9. 9
    Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção
    by Rosemary de Sampaio Godinho
    Published 2014
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  10. 10
    Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
    by Katiucia Boina
    Published 2010
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  11. 11
    A regularização fundiária de imóveis urbanos através da legitimação da posse com a utilização de parcerias com o setor privado para fins de acesso à moradia
    by Fabianne Manhães Maciel
    Published 2012
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  12. 12
    Educação infantil como direito fundamental à formação da criança: contornos do conteúdo do direito exigível
    by Sebastiao Araújo Nery
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  13. 13
    Responsabilidade socioambiental da empresa de petróleo e gás
    by Flávia da Costa Limmer
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Get full text
    Others
  14. 14
    O Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e sua relação com os Estados muçulmanos
    by Rafael Zelesco Barreto
    Published 2011
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  15. 15
    Extrafiscalidade tributária na gestão ambiental de recursos hídricos: caso concreto das usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio em Rondônia
    by Breno Dias de Paula
    Published 2014
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  16. 16
    O direito do agronegócio e o regime do direito da cidade (cidade-média): o seu impacto na integração e no desenvolvimento sustentável dos espaços rural e urbano análise sob a perspectiva do estatuto da cidade
    by Frederico Price Grechi
    Published 2013
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  17. 17
    Contribuição ao estabelecimento de marcos jurídicos sobre o acesso, repartição de benefícios e proteção dos conhecimentos tradicionais associados à biodiversidade e à bioprospecção
    by Rosemary de Sampaio Godinho
    Published 2014
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  18. 18
    Usucapião da propriedade possível em terras públicas: O direito de superfície como instrumento de funcionalização da propriedade para efetivação do direito à moradia em áreas de exclusão social
    by Pedro Pontes de Azevêdo
    Published 2015
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Get full text
    Others
  19. 19
    Justiça e Prudência: Virtudes Civis, Virtudes Políticas
    by Daniel Nunes Pêcego
    Published 2012
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
  20. 20
    Cidades secas, vidas secas: A trajetória das águas e sua regulamentação no Rio de Janeiro sob uma perspectiva urbano-ambiental
    by Katiucia Boina
    Published 2010
    Other Authors: “...Mauricio Jorge Pereira Mota...”
    Get full text
    Others
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search