Showing 1 - 20 results of 29 for search 'Macedo, Elaine Harzheim', query time: 0.15s Refine Results
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    Jurisdição e precedente eleitoral: discurso e discricionariedade
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  2. 2
    Tutela de urgência nos recursos especial e extraordinário na perspectiva do Estado constitucional
    by Moreno, Márcio de Abreu
    Published 2013
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  3. 3
    A sentença como resultado da construção do direito do caso concreto: um debate sobre a prestação jurisdicional efetiva
    by Pezzi, Sabrina
    Published 2013
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  4. 4
    O papel do juiz na direção do processo civil no estado democrático de direito: a direção material voltada à construção da solução jurídica do caso concreto
    by Rodrigues, Enrique Feldens
    Published 2013
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  5. 5
    Segurança jurídica e recursos repetitivos: apreciação crítica a luz dos princípios do contraditório, do devido processo legal, da ampla defesa e da duração razoável do processo
    by Valcanover, Fabiano Haselof
    Published 2014
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  6. 6
    A colheita da prova e a escolha da tese probatória na perspectiva do processo oral: um diálogo entre os princípios da efetividade e da tempestividade
    by Minuzzi, Débora
    Published 2013
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  7. 7
    A apelação cível e seus efeitos devolutivo e suspensivo no código de processo civil de 1973 e no novo CPC
    by Ribeiro, Cristiana Zugno Pinto
    Published 2015
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  8. 8
    O provimento antecipatório e a eficácia imediata Ope Judicis da decisão judicial
    by Fensterseifer, Shana Serrão
    Published 2015
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  9. 9
    Legitimação democrática do poder judiciário para a função normativa com eficácia vinculante: a participação necessária de atores sociais nas ações com potencial repetitivo
    by Welsch, Gisele Mazzoni
    Published 2015
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  10. 10
    Jurisdição e processo judicial eleitorais: reflexões na perspectiva do modelo constitucional brasileiro de processo
    by Duarte, Michelle Pimentel
    Published 2015
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  11. 11
    A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente: o ônus probatório, os poderes instrutórios do juiz e a redução do módulo da prova
    by Citolin, Eduardo Tonin
    Published 2014
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  12. 12
    A formação da coisa julgada material em face da falta de provas: uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
    by Porto, Guilherme Athayde
    Published 2014
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  13. 13
    A prova na tutela jurisdicional do meio ambiente : o ?nus probat?rio, os poderes instrut?rios do juiz e a redu??o do m?dulo da prova
    by Citolin, Eduardo Tonin
    Published 2015
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  14. 14
    A forma??o da coisa julgada material em face da falta de provas : uma perspectiva do processo coletivo para o processo individual
    by Porto, Guilherme Athayde
    Published 2015
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  15. 15
    Jurisdi??o e precedente eleitoral : discurso e discricionariedade
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    A senten?a como resultado da constru??o do direito do caso concreto : um debate sobre a presta??o jurisdicional efetiva
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    Published 2015
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  17. 17
    O papel do juiz na dire??o do processo civil no estado democr?tico de direito : a dire??o material voltada ? constru??o da solu??o jur?dica do caso concreto
    by Rodrigues, Enrique Feldens
    Published 2015
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    A colheita da prova e a escolha da tese probat?ria na perspectiva do processo oral: um di?logo entre os princ?pios da efetividade e da tempestividade
    by Minuzzi, D?bora
    Published 2015
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  19. 19
    Seguran?a jur?dica e recursos repetitivos : aprecia??o cr?tica a luz dos princ?pios do contradit?rio, do devido processo legal, da ampla defesa e da dura??o razo?vel do processo
    by Valcanover, Fabiano Haselof
    Published 2015
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  20. 20
    Tutela de urg?ncia nos recursos especial e extraordin?rio na perspectiva do Estado constitucional
    by Moreno, M?rcio de Abreu
    Published 2015
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