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  1. 1
    Direito de proteção à imagem nas relações de trabalho
    by Correa, Rui César Publio B.
    Published 2016
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  2. 2
    Institutos de direito do trabalho aplicados na sustentabilidade do terceiro setor
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  3. 3
    Cláusula de não concorrência no contrato de emprego: efeitos do princípio da proporcionalidade
    by Oliveira Neto, Celio Pereira
    Published 2016
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  4. 4
    A incidência do venire contra factum proprium nas relações de trabalho
    by Pessoa, Valton Doria
    Published 2016
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  5. 5
    Os direitos fundamentais da personalidade como instrumento para atingir a dignidade da pessoa humana nas relações de trabalho
    by Sanvito, Paulo Celso
    Published 2016
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  6. 6
    Por um sindicalismo associativo: da solidariedade sindical internacional à democracia nos locais de trabalho
    by Kaufmann, Marcus de Oliveira
    Published 2016
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  7. 7
    O assédio moral organizacional
    by Araújo, Adriane Reis de
    Published 2016
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  8. 8
    O sistema brasileiro de unicidade sindical e compulsoriedade de representação
    by Pereira Neto, João Batista
    Published 2016
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  9. 9
    A responsabilidade do empregador na degradação do meio ambiente do trabalho e suas conseqüências jurídicas no âmbito do direito do trabalho
    by Belfort, Fernando José Cunha
    Published 2016
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  10. 10
    Efetividade do Direito Fundamental ao meio ambiente de trabalho seguro e adequado: a responsabilidade civil do tomador de serviços
    by Rocha, Fábio Ribeiro da
    Published 2016
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  11. 11
    Flexibilização da jornada de trabalho: uma análise legal e jurisprudencial
    by Porto, Fabio Aparecido Rapp
    Published 2016
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  12. 12
    Comitê de representantes de trabalhadores da empresa e o Estado Democrático de Direito como instrumento de efetivação dos direitos fundamentais
    by Soares, Rodrigo Chagas
    Published 2016
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  13. 13
    Da máxima preservação dos direitos fundamentais na dispensa coletiva e o papel ativo do Estado
    by Zavanella, Fabiano
    Published 2016
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  14. 14
    O Direito fundamental ao emprego: efetividade dos direitos fundamentais na preservação dos contratos
    by Simões, Mauricio Pereira
    Published 2016
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  15. 15
    A possibilidade de aplicação no Direito do Trabalho do princípio constitucional da proporcionalidade para efetivação dos direitos fundamentais
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  16. 16
    Contribuições sindicais: o direito fundamental da liberdade sindical e as modalidades de financiamento dos sindicatos
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  17. 17
    Entre os cordeiros e os lobos: reflexões sobre os limites da negociação coletiva nas relações de trabalho - a autonomia coletiva privada e a conformação das relações de trabalho no Brasil
    by Dias, Carlos Eduardo Oliveira
    Published 2016
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  18. 18
    Execução de contribuições previdenciárias perante a Justiça do Trabalho
    by Rossi, Benôni
    Published 2016
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  19. 19
    O direito do trabalho e a proteção do trabalho da mulher
    by Dias, Edgar Santos Tavares
    Published 2016
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  20. 20
    O efeito extintivo da aposentadoria voluntária sobre o contrato de trabalho como medida de efetividade de direitos constitucionais fundamentais
    by Almeida, Fabiano de
    Published 2016
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