Showing 1 - 20 results of 31 for search 'Fessel, Regina Vera Villas Bôas', query time: 0.16s Refine Results
  1. 1
    O abuso do direito
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  2. 2
    Princípio da precaução - aspectos controvertidos e desafios para a sua aplicação numa sociedade de risco
    by Patti Junior, Elcio
    Published 2016
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  3. 3
    Família, dignidade e afeto: possibilidades e limites jurídicos para estabelecimento de múltiplos laços parentais
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  4. 4
    Solidariedade e tutela dos interesses difusos e coletivos: visão interdisciplinar
    by Coelho, Sérgio Neves
    Published 2016
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  5. 5
    Patrimônio cultural imaterial, conhecimentos tradicionais e direitos intelectuais coletivos sob a perspectiva socioambiental
    by Lima, Liliane Mahalem de
    Published 2016
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  6. 6
    Tutela do patrimônio ambiental espeleológico no direito material brasileiro
    by Souza, Adriano Andrade de
    Published 2016
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  7. 7
    Contrato eletrônico: considerações sob a ótica do plano de validade do negócio jurídico na formação do contrato
    by Rebouças, Rodrigo Fernandes
    Published 2016
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  8. 8
    A cláusula geral da boa-fé objetiva no Código Civil de 2002
    by Racy, Vivien
    Published 2016
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  9. 9
    Apontamentos sobre a função social do direito de propriedade
    by Campos, Márcio Vergo
    Published 2016
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  10. 10
    Fundos de reparação dos interesses difusos e coletivos e sua efetividade
    by Coelho, Osvaldo de Oliveira
    Published 2016
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  11. 11
    Sustentabilidade, meio ambiente do trabalho e terceirização
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  12. 12
    A afronta ao direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado (direito geral de personalidade e fundamental) gera ofensa à dignidade e é caso de dano moral à pessoa humana
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  13. 13
    Brasil e CISG: consumidor e comprador à luz da convenção das Nações Unidas para os contratos de compra e venda internacional de mercadorias
    by Maluf, Vanessa Estephan
    Published 2016
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  14. 14
    O terceiro setor e o transindividualismo: proposta de uma teoria geral
    by Soares, Gisele de Oliveira
    Published 2016
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  15. 15
    Direito material coletivo: uma proposta de sistematização jus-filosófica
    by Cerullo, Alexandre
    Published 2016
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  16. 16
    Questões sobre direitos sexuais e direito ao exercício da orientação sexual no contexto dos direitos difusos e coletivos
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  17. 17
    Os acordos setoriais previstos na Lei Federal n. 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos PNRS): desafios jurídicos para a implementação da logística reversa no Brasil
    by Soler, Fabricio Dorado
    Published 2016
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  18. 18
    A tutela jurídica do patrimônio imaterial ambiental no Direito brasileiro
    by Battochio, Mariana
    Published 2016
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  19. 19
    O idoso, a hipervulnerabilidade e o direito à saúde
    by Chimenti, Bruna Ambrósio
    Published 2016
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  20. 20
    Bullying no ambiente escolar: aspectos relevantes sociais, jurídicos e psicológicos
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