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  1. 1
    DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988: ANÁLISE FRENTE A UMA PERSPECTIVA GLOBAL DE A1:J19CIDADANIA
    by Souza, Cristiano Martins de
    Published 2016
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  2. 2
    A CONSTRUÇÃO DO REGIME INTERNACIONAL DE COMBATE À CORRUPÇÃO: O PAPEL OCDE.
    by Wood, Danyelle de Lima
    Published 2016
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  3. 3
    ESTUDO DO MODELO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO TRABALHADOR RURAL BRASILEIRO.
    by Lima, Carolina Arantes Neuber
    Published 2016
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  4. 4
    ANÁLISE DA ARRECADAÇÃO TRIBUTÁRIA DE ICMS NO ESTADO DE GOIÁS POR SETOR DE ATIVIDADE E SUAS IMPLICAÇÕES NO CRESCIMENTO ECONÔMICO GOIANO NA DÉCADA DE 2001 A 2009.
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  5. 5
    DEMOCRACIA JURISDICIONAL BRASILEIRA.
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  6. 6
    GUERRA CONTRA O TERRORISMO E O DIREITO PENAL DO INIMIGO NA PRISÃO DE GUANTÂNAMO.
    by Santos, Larissa Aparecida Lima
    Published 2016
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  7. 7
    A MISSÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A ESTABILIZAÇÃO DO HAITI (MINUSTAH) NA POLÍTICA EXTERNA DO GOVERNO LULA: ATUAÇÃO DO CONTINGENTE REGIÃO CENTRO OESTE
    by Barbalho, Fabiana Pereira
    Published 2016
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  8. 8
    ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO BRASILEIRO NA EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE EM DECORRÊNCIA DE SUA NÃO GARANTIA PELO ESTADO NEOLIBERAL.
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  9. 9
    PATENTE DE INVENÇÃO NO SETOR FARMACÊUTICO E O ACESSO A MEDICAMENTOS NO BRASIL.
    by Santos, Caroline Regina dos
    Published 2016
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  10. 10
    TESTAMENTO VITAL: uma alternativa do Direito para uma morte digna
    by Leao, Sergio Franco
    Published 2016
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  11. 11
    A CONSTITUCIONALIDADE DAS AÇÕES AFIRMATIVAS PARA INGRESSO NAS UNIVERSIDADES PÚBLICAS BRASILEIRAS
    by Bessa, Jammes Miller
    Published 2016
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  12. 12
    DESENVOLVIMENTO SOB A PERSPECTIVA LIBERAL E DO "BUEN VIVIR".
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  13. 13
    DEMOCRACIA COMO DIREITO HUMANO NO CONTEXTO DA REDEMOCRATIZAÇÃO NA AMÉRICA DO SUL: BRASIL, ARGENTINA E CHILE.
    by Fávaro, Ana Roberta Ferreira
    Published 2016
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