A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE...

by Dirceu Pereira Siqueira
Published 2014-04-01

A CORTE EUROPEIA DE PROTEÇÃO AOS DIREITOS HUMANOS E O DIREITO HUMANO À ALIMENTAÇÃO: PREVISÕES INTERNACIONAIS E JURISPRUDÊNCIA / AN EUROPEAN COURT OF HUMAN RIGHTS PROTECTION AND THE...

by Dirceu Pereira Siqueira
Published 2014-04-01

A (In) Efetividade Do Direito À Educação No Cenário Jurídico Brasileiro: Uma Análise Sob O Prisma Do Estatuto Da Criança E Do Adolescente

by Dirceu Pereira Siqueira, Marisa Rossinholi
Published 2014-01-01

USE OF MEDIATION AS EFFECTIVE WAY TO ACCESS WILL JUSTICE AND THE PRINCIPLE OF HUMAN DIGNITY

by Dirceu Pereira Siqueira, Caroline Zanetti Paiva
Published 2016-06-01

A livre iniciativa e a livre concorrência frente à constitucionalidade do aplicativo “Uber”: uma análise acerca da efetiva promoção da inclusão social

by Mayume Caires Moreira, Dirceu Pereira Siqueira
Published 2018-12-01

Direitos da Personalidade e o Jetztzeit: uma análise a partir das teses XVI e XVIII sobre o conceito de história de Walter Benjamin

by Dirceu Pereira Siqueira, Fausto Santos de Morais, Fernando Rodrigues de Almeida
Published 2021-08-01

Direito à alimentação e os direitos da personalidade: da previsão à concretização desse direito sob a perspectiva do acesso à justiça

by Dirceu Pereira Siqueira, Mariana Peixoto Espósito, Bruna Caroline Lima de Souza
Published 2019-09-01