Showing 1 - 8 results of 8 for search 'Diniz, Márcio Augusto de Vasconcelos', query time: 0.28s Refine Results
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    O acesso à internet como instrumento otimizador de direitos fundamentais
    by Paula, Víctor Augusto Lima de
    Published 2015
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  2. 2
    Conceito constitucional da dignidade coletiva e efetivação dos direitos sociais
    by Souza, Michelle Amorim Sancho
    Published 2015
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  3. 3
    A tutela jurídica do consumidor superendividado à luz do princípio da dignidade da pessoa humana
    by Vieira, Lara Fernandes
    Published 2015
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  4. 4
    O Supremo Tribunal Federal numa democracia de direitos: a rejudicialização da corte e a repolitização da cidadania
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  5. 5
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  6. 6
    Estado de direito versus estado de exceção: análise das matrizes na República de Weimar e dos debates norte-americanos pós-11 de setembro à luz da teoria dos direitos fundamentais
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  7. 7
    Direito natural e iluminismo no direito português do final do antigo regime
    by Cabral, Gustavo César Machado
    Published 2015
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  8. 8
    O positivismo jurídico na teoria pura do direito
    by Silva, Jose Antonio Parente da
    Published 2006
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