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  1. 1
    Povos indígenas, conhecimentos tradicionais e recursos genéticos: a regulação jurídica da pesquisa "com" e "em" seres humanos
    by DANTAS, Fernando Antonio de Carvalho
    Published 2008-11-01
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  2. 2
    Pequi, fruto da terra e dos saberes dos povos do cerrado: um olhar sobre a proteção dos direitos do conhecimento
    by Canêdo, Natália Silveira
    Published 2015
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  3. 3
    A construção jurídica do Distrito Federal e entorno: como territórios agrários se tornaram periferias
    by Silva, Welliton Carlos da
    Published 2016
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  4. 4
    Processo jurídico-normativo do direito dos povos indígenas a terra: a participação como condição para a construção do pluralismo jurídico efetivo
    by Weber, Vanderlei Luiz
    Published 2017
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  5. 5
    A titularidade das terra indígenas no Brasil: análise do paradoxo entre a Constituição Federal 1988 e o Direito Internacional dos Direitos Humanos
    by Nogueira, Marcela Iossi
    Published 2016
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  6. 6
    A justa indenização nas desapropriações agrárias e como se formam as superindenizações
    by Fideles, Junior Divino
    Published 2015
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  7. 7
    O novo constitucionalismo latino-americano e a superação do modelo moderno/colonial de apropriação e desapropriação agrária
    by Martins, Camila Ragonezi
    Published 2016
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  8. 8
    O genocídio indígena contemporâneo no Brasil e o discurso da bancada ruralista no Congresso Nacional
    by Teles Junior, Adenevaldo
    Published 2018
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