Showing 1 - 20 results of 22 for search 'Castro, Celso Luiz Braga de', query time: 0.11s Refine Results
  1. 1
    Desvios de conduta da administração pública.
    by Castro, Celso Luiz Braga de
    Published 2013
    Get full text
  2. 2
    Obrigação tributária como obrigação de fazer: conversibilidade parcial da imposição pecuniária em deveres administrativos: uma revisão de paradigmas
    by Castro, Celso Luiz Braga de
    Published 2014
    Get full text
  3. 3
    A atuação do poder judiciário baiano na prevenção ao tráfico de drogas no Vale do São Francisco-BA
    by Sandes, Adrianno Espíndola
    Published 2015
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  4. 4
    Controle de legitimidade do gasto público pelos tribunais de contas no Brasil
    by Costa, Antonio França da
    Published 2015
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  5. 5
    Estudo das escolhas trágicas à luz do princípio da eficiência e os precedentes judiciais
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  6. 6
    A dimensão política da administração pública sob a ótica de um direito administrativo constitucionalizado.
    by Davi, Kaline Ferreira
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  7. 7
    Responsabilidade civil do estado por atos legislativos.
    by Prazeres, Gustavo Cunha
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  8. 8
    O discurso do judiciário sobre as ações afirmativas para a população negra na Bahia.
    by Oliveira, Ilzver de Matos
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  9. 9
    O controle pleno do ato administrativo disciplinar pelo poder judiciário: uma necessidade em razão dos novos paradigmas do direito administrativo contemporâneo.
    by Almeida, Tiago Bockie de
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  10. 10
    Auditorias operacionais: controle substancial da gestão pública pelos Tribunais de Contas.
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  11. 11
    A boa-fé objetiva como vetor de identificação do principio da moralidade administrativa: nova perspectiva de controle da Administração Pública.
    by Ayres, Tiago Leal
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  12. 12
    A Aplicação do princípio da eficiência na atividade jurisdicional como decorrência do novo papel do poder judiciário
    by Ludwig, Guilherme Guimarães
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  13. 13
    A boa-fé objetiva e o princípio da proteção à confiança como vetores de mitigação do princípio da legalidade estrita na administração pública brasileira: rumo à eficiência
    by Sales, Caio Lucio Monteiro
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  14. 14
    Dever e responsabilidade civil do estado por omissão no atendimento de pretensões fundamentais na área social: quando ignorar a reserva do possível significaria admitir o risco integral
    by Carneiro Neto, Durval
    Published 2017
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  15. 15
    Black bloc nas manifestações populares no Brasil: uma análise sobre a atuação do poder público como responsável pela ordem pública e pela liberdade de expressão nas manifestações de junho de 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  16. 16
    A mediação escolar como experiência preventiva e de redução da violência: a vivência do Observatório da Pacificação Social da Universidade Federal da Bahia
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  17. 17
    A administração pública consensual como meio substitutivo da imposição de sanção administrativa disciplinar: a efetivação do princípio constitucional da eficiência administrativa como postulado do neoadministrativismo
    by Almeida, Tiago Bockie de
    Published 2017
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  18. 18
    Dimensões da concretização dos direitos fundamentais: Teoria, Método, Fato e Arte
    by Xerez, Rafael Marcílio
    Published 2014
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  19. 19
    Os conselhos de contribuintes e as leis inconstitucionais: um estudo no contexto do processo administrativo fiscal
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
  20. 20
    Indenização na desapropriação por utilidade pública
    by Canfão, Olívio Albino
    Published 2013
    Other Authors: “...Castro, Celso Luiz Braga de...”
    Get full text
Search Tools: Get RSS Feed — Email this Search