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  1. 1
    Efetividade do processo e tutelas de urgência
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  2. 2
    Garantia da brevidade jurisdicional
    by Pereira, Marcio Alexandre
    Published 2016
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  3. 3
    A vida humana cmo pressuposto da cidadania
    by Castro, Pierre Santos
    Published 2016
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  4. 4
    A natureza social do contrato: sua efetividade como imperativo da cidadania
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  5. 5
    A função social do contrato como princípio de preservação e desenvolvimento econômico e organismo de limitação da autonomia da vontade e a onerosidade excessiva
    by Generoso, Fábio Augusto
    Published 2016
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  6. 6
    O poder econômico e a boa-fé objetiva no contrato
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  7. 7
    Segurança jurídica e coisa julgada: sobre cidadania e processo
    by Mascaro, Alex Antonio
    Published 2016
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  8. 8
    A legitimação ativa das associações civis para a propositura da ação civil pública enquanto instrumento de efetivação da cidadania
    by Gonçalves, Diego Vilhena
    Published 2016
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