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  1. 1
    A regula??o do sequestro geol?gico de carbono como instrumento de fomento ao desenvolvimento na ind?stria do petr?leo brasileira
    by Monteiro J?nior, Jos? Vieira
    Published 2017
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  2. 2
    Trabalho petrol?fero offshore no Brasil: os direitos do trabalhador embarcado ? luz do princ?pio da prote??o
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  3. 3
    Livre concorr?ncia e o novo marco regulat?rio da ind?stria de petr?leo brasileira: uma an?lise do segmento upstream
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  4. 4
    As pol?ticas e programas nacionais de fomento ? produ??o de biocombust?veis em face ao estado constitucional em crise
    by Silva, Ziliane Marques da
    Published 2017
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  5. 5
    O objetivo constitucional de desenvolvimento e o instrumento jur?dico-normativo do conte?do local na ind?stria petrol?fera
    by Fabr?cio, Andr? Rodrigues
    Published 2015
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  6. 6
    A regula??o da explora??o e produ??o de hidrocarbonetos n?o convencionais no Brasil
    by Lima, Karlla Karolinne Fran?a
    Published 2016
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  7. 7
    Efici?ncia na gest?o das compras p?blicas: um estudo de caso da modalidade preg?o eletr?nico nos processos licitat?rios do Instituto Federal de Educa??o, Ci?ncia e Tecnologia do Sert?o Pernambucano
    by Brand?o, Franklin Torres
    Published 2017
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  8. 8
    Os limites constitucionais ao exerc?cio de direito de patente e seus reflexos na ind?stria do petr?leo, g?s natural e biocombust?veis
    by Dantas, Thomas Kefas de Souza
    Published 2016
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  9. 9
    A promo??o do desenvolvimento sustent?vel e a concess?o de incentivos fiscais para o fomento de re?so de ?gua
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  10. 10
    Racionaliza??o da atua??o extrajudicial das Promotorias de Justi?a do Minist?rio P?blico do Estado do Rio Grande do Norte, de 1? entr?ncia, a partir do uso de indicadores
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  11. 11
    O controle da despesa p?blica em ciclos econ?micos recessivos com instrumento de promo??o do desenvolvimento
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  12. 12
    Direitos da mulher como fator de justi?a e desenvolvimento: uma abordagem na legisla??o constitucional e infraconstitucional na busca da exclus?o das formas de priva??o de liberdade da mulher
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  13. 13
    A regulamenta??o do sistema de certifica??o de conte?do local na ind?stria do petr?leo como instrumento de desenvolvimento nacional
    by Guerra, Renato Morais
    Published 2017
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  14. 14
    Regime constitucional do direito privado das organiza??es religiosas
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  15. 15
    Regula??o do livre acesso no transporte de g?s natural ? luz da ordem econ?mica da Constitui??o de 1988
    by Silva, Anderson Souza da
    Published 2014
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  16. 16
    A revenda de combust?vel e os limites constitucionais para a sua regula??o: uma an?lise aplicada aos aspectos concorr?nciais e ao controle de pre?os
    by Gabbay, Samuel Max
    Published 2014
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  17. 17
    O princ?pio constitucional da redu??o das desigualdades regionais e o transporte de g?s natural
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  18. 18
    O princ?pio constitucional do desenvolvimento e a utiliza??o de recursos h?dricos na ind?stria de petr?leo
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  19. 19
    Paradigma constitucional brasileiro da livre concorr?ncia e da defesa do consumidor face ?s estruturas de poder no mercado
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  20. 20
    O poder legislativo na verifica??o da legitimidade constitucional do processo de constru??o das leis
    by Fontes, Washington Alves de
    Published 2014
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