Corte Interamericana de Direitos Humanos e jurisdição constitucional: judicialização e ativismo judicial em face da proteção dos direitos humanos e fundamentais?

by Mônia Clarissa Hennig Leal
Published 2014-12-01

FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – UM ESTUDO DE CASO

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
Published 2013-10-01

FUNDAMENTAÇÃO, JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DIREITOS FUNDAMENTAIS – UM ESTUDO DE CASO

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Iuri Bolesina
Published 2013-10-01

O controle de convencionalidade e o Judiciário brasileiro: a sua aplicação pelo Tribunal Superior do Trabalho como forma de proteger a dignidade da mão-de-obra (vedação de terceiri...

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Published 2017-02-01

A efetivação dos direitos econômicos, sociais e culturais pelo poder judiciário: o Projeto de Lei n. 8.058/2014 e os desafios em sede de controle jurisdicional de políticas pública...

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Felipe Dalenogare Alves
Published 2016-12-01

Direitos fundamentais e o dever de proteção: uma análise pautada no sistema constitucional e na decisão do caso Damião Ximenes Lopes vs. Brasil na Corte Interamericana de Direitos...

by Cleize Carnelinda Kohls, Mônia Clarissa Hennig Leal
Published 2018-04-01

JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E ATIVISMO JUDICIAL: A ABERTURA DO PROCESSO INTERPRETATIVO DA CONSTITUIÇÃO COMO MECANISMO DE DEMOCRATIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DE PARTICIPAÇÃ...

by Tássia Aparecida Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal
Published 2013-05-01

O AMICUS CURIAE E O CUSTO DOS DIREITOS: A RELEVÂNCIA DO INSTITUTO NAS CAUSAS QUE IMPLICAM CUSTOS EXCESSIVOS PARA O ESTADO E AS ESCOLHAS EM MEIO À ESCASSEZ DE RECURSOS

by Júlia Carolina Müller, Mônia Clarissa Hennig Leal
Published 2011-08-01

O CONTROLE DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELO JUDICIÁRIO COM FUNDAMENTO NO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO INSUFICIENTE

by Tamiris Alessandra Gervasoni, Mônia Clarissa Hennig Leal
Published 2014-11-01

AMICUS CURIAE NA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS A PARTIR DO CASO HONHAT VS. ARGENTINA

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Grégora Beatriz Hoffmann
Published 2021-04-01

RAZOABILIDADE E TEORIA DA RESERVA DO POSSÍVEL COMO FUNDAMENTOS PARA O CONTROLE JURISDICIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DO DISCURSO -- REASONABLENESS AN...

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Fernando Roberto Schnorr Alves
Published 2016-08-01

“Diálogo” entre Poderes no Brasil? Da inconstitucionalidade da regulação da vaquejada à vaquejada como patrimônio cultural imaterial brasileiro: uma análise crítica

by Mônia Clarissa Hennig Leal, Maria Valentina de Moraes
Published 2018-01-01