PASSOS PARA UMA ABORDAGEM EVOLUCIONÁRIA DO DIREITO

by Julio Cesar de Aguiar
Published 2015-04-01

O uso da substituição tributária como ferramenta para concretizar o princípio constitucional da livre iniciativa em relação ao limite de receita bruta do simples nacional

by André Zancanaro Queiroz, Júlio Cesar de Aguiar
Published 2016-07-01

THE APPLICATION OF ARTICLES 95, 97 AND 103, § 3 OF THE CDC IN PUBLIC CIVIL SHARES OF THE PUBLIC PROSECUTOR’S OFFICE

by Lys Sobral Cardoso, Julio Cesar de Aguiar
Published 2017-08-01

O “modelo de agência” e os incentivos econômicos à prevenção dos acidentes de trabalho

by Julio Cesar de Aguiar, Juliana Carreiro Corbal Oitaven
Published 2017-11-01

DIREITO À MORADIA E POLÍTICA HABITACIONAL NACIONAL: CONSEQUÊNCIAS PARA O MERCADO IMOBILIÁRIO

by Gilcélia de Paula Santos, Júlio César de Aguiar
Published 2017-06-01

OCUPAÇÃO TRADICIONAL INDÍGENA: UMA ANÁLISE BASEADA NOS JOGOS DE LINGUAGEM DE LUDWIG WITTGENSTEIN

by Cristina Nascimento de Melo, Julio Cesar de Aguiar
Published 2016-08-01

INTEGRITY TEST IN THE PRIVATE SECTOR: STATE OF ART

by Julio Cesar de Aguiar, Flávio Pereira da Costa Matias
Published 2019-10-01

Caso Ramírez Escobar Y Otros vs. Guatemala: Um Novo Olhar Da Corte Interamericana De Direitos Humanos Sobre A Corrupção

by Flávio Pereira da Costa Matias, Julio Cesar de Aguiar
Published 2020-08-01

O PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA SOB A ÓTICA DA ANÁLISE ECONÔMICADO DIREITO

by Gilcélia de Paula Santos, Benjamin Miranda Tabak, Júlio César de Aguiar
Published 2017-09-01